PGM TERESINA - Materiais em PDF, Simulados Prova Objetiva e Plano de Metas - T2
PGM FOCO TOTAL – 50 Metas
1. Apresentação
O Curso é voltado para o concurso da carreira de Procurador do Município de Teresina, com foco nos principais conteúdos de cada disciplina disposta no Edital do concurso.
O Curso contará com 50 Metas, cada qual com seus respectivos planejamentos diários, atividades e simulados, contemplando as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Ambiental
Direito Municipal
Direito Urbanístico
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
2. Sistemática do Curso
O Curso, executado com material didático disponibilizado em plataforma virtual, é composto de metas diárias, com estudo dos principais pontos do Edital.
As disciplinas contam com a seguinte quantidade de Metas a serem explorados:
Direito Constitucional – 07 Metas
Direito Administrativo – 07 Metas
Direito Civil – 05 Metas
Direito Processual Civil – 05 Metas
Direito Tributário – 08 Metas
Direito Financeiro – 03 Metas
Direito Ambiental – 03 Metas
Direito Municipal – 02 Metas
Direito Urbanístico – 03 - Metas
Direito do Trabalho – 04 Metas
Direito Processual do Trabalho – 02 Metas
Direito Previdenciário – 02 Metas
3. Execução do Curso
O Curso é dividido em 05 Blocos de Metas, com cada Bloco contemplando 10 (dez) Metas Diárias, as quais seguirão a seguinte dinâmica:
Cada Bloco de 10 Metas Diárias consiste em planejamento de estudos por um período de 10 dias, ao fim do qual o aluno é submetido a um Simulado de Prova Objetiva, com 100 Questões Objetivas, que é composto por questões inéditas (50%) e de certames anteriores (50%), exclusivamente do conteúdo estudado no Bloco de 10 Metas. Assim, haverá a realização de 05 Simulados de Prova Objetiva.
4. Plano de Metas
No Plano de Metas, haverá a indicação de Prioridade do Conteúdo, os Temas Mais Relevantes para foco dentro de cada conteúdo e a indicação de bateria de questões acerca do mesmo ponto.
Além disso, há orientação quanto aos pontos de dúvida e erros na realização dos simulados.
5. Mapeamento de Desempenho
O desempenho dos alunos é mapeado, em cada simulado, para fins de verificação de evolução e aprendizado, com a formação de uma espécie de Prontuário de Desempenho.
Além disso, há a formação de Comparativo de Desempenho, para que o aluno tenha noção de sua situação em relação aos demais candidatos.
6. Cronograma
O primeiro Bloco de 10 Metas será disponibilizado já em 22/02/2021.
7. Distribuição dos Temas por Disciplina
DISCIPLINA | TEMAS | CONTEÚDO |
Direito Constitucional
| 07 | 01 – Teoria Geral e Hermenêutica; 02 – Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais; 03 – Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos; 04 – Organização Administrativa e Intervenção; 05 – Administração Pública e Servidores Públicos; 06 – Poderes Constituídos; 07 – Controle de Constitucionalidade. |
Direito Administrativo | 07 | 01 – Regime Jurídico-Administrativo e Princípios; 02 – Administração Pública; 03 – Poderes e Deveres dos Administrados e Bens Públicos; 04 – Atos Administrativos; 05 – Responsabilidade Civil do Estado; 06 – Serviços Públicos e PPP; 07 – Licitações e Contratos Administrativos. |
Direito Municipal | 02 | 01 – Perfil Constitucional do Município: autonomia, limites, competência; Lei Orgânica e Leis Municipais: perfil constitucional, natureza jurídica, controle de constitucionalidade, Processo Legislativo Municipal; 02 - Administração Pública Municipal e Poder de Polícia Municipal.
OBS: Legislação Local Material Local Legis.
|
Direito Urbanístico
| 03
| 01 – Conceitos e Princípios e Loteamento e Parcelamento Urbanístico; 02 - Restrições à propriedade privada: limitações administrativas, servidões administrativas e desapropriação. Instrumentos de controle urbanístico: licenciamento; 02 - Estatuto das Cidades; 03 - Plano Diretor: Natureza Jurídica, Funções e Particularidades. OBS: Legislação Local Material Local Legis. |
Direito Processual Civil
| 05 | 01 – Princípios e Normas Processuais; 02 - Ação e Jurisdição; 03 – Sujeitos do Processo, Assistência, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros; 04 – Tutelas Provisórias; 05 – Trâmite nos Tribunais e Recursos. |
Direito Ambiental | 03 | 01 – Teoria Geral e CF 88; 02 – Princípios do Direito Ambiental; 03 – PNMA e Legislação Florestal/SNUC. |
Direito Tributário | 08 | 01 – Teoria Geral e Tributos em Espécie; 02 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 03 – Competência e Legislação tributária; 04 – Responsabilidade Tributária; 05 – Obrigação Tributária; 06 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário; 07 - Tributos Municipais. |
Direito Civil | 05 | 01 – LINDB; 02 - Teoria Geral, Pessoas, Bens e Domicílio; 03 – Fatos e Negócio Jurídico; 04 – Teoria Geral das Obrigações; Obrigações em Espécie, transmissão, extinção, adimplemento e inadimplemento; 05 – Direito do Consumidor. |
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
| 06
| Direito do Trabalho: 01 - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho, Direitos Constitucionais dos Trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal); 02 - Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Sujeitos do Contrato de Trabalho stricto sensu: Empregado e empregador (conceito e caracterização). 03 - Contrato individual de trabalho (Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho); 04 - Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade.
Direito Processual do Trabalho: 01 - Procedimentos nos dissídios individuais: Reclamação. Jus postulandi. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e procuradores. Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Justiça gratuita. Provas no processo do trabalho; 02 - Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução. |
Direito Previdenciário | 02 | 01 - Seguridade social: conceito e princípios constitucionais. Da organização da seguridade social. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidades pelo recolhimento. Prescrição e decadência; 02 - Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. OBS: Legislação Local Material Local Legis. |
Direito Financeiro | 03 | 01 – Finanças Públicas e CF/88; 02 – Lei 4320; e 03 – LRF. |
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